Uma das medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), como enfrentamento aos efeitos da pandemia de Covid-19, foi suspender a aplicação de reajustes tarifários que entrariam em vigor nos meses de abril, maio e junho de 2020.

A suspensão ocorreu para 19 distribuidoras (13 concessionárias e 6 permissionárias), as quais solicitaram a postergação do reajuste para a agência.

Foram suspensos apenas os reajustes que teriam efeito médio positivo, ou seja, que aumentariam as tarifas de distribuição de energia elétrica para cerca de 35,8 milhões de unidades consumidoras nesse período em que eram previstos os maiores efeitos da pandemia.

As diferenças de arrecadação que as distribuidoras sofreram devido à postergação dos reajustes serão contabilizadas nos valores do empréstimo no âmbito da Conta-Covid. Dessa forma, o efeito financeiro dessas postergações será diluído em 54 meses, através do encargo CDE-Covid que será pago por todos os consumidores a partir do segundo semestre de 2021.

Distribuidoras aplicam reajustes tarifários em julho

Apesar de ainda observarmos efeitos pronunciados da pandemia de Covid-19, as novas tarifas passaram a ser aplicadas desde o dia 1º de julho de 2020. As distribuidoras que tiveram suas tarifas alteradas após 30 de junho estão listadas abaixo, assim como o efeito médio dos respectivos reajustes para os consumidores do mercado cativo.

Distribuidora Número de unidades consumidoras Efeito médio para o mercado cativo
CPFL PAULISTA 4,5 milhões 6,05%
ENERGISA MATO GROSSO 1,4 milhão 2,47%
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL 1,0 milhão 6,90%
COELBA (BA) 6,1 milhões 5,00%
ENEL CEARÁ 3,7 milhões 3,94%
COSERN (RN) 1,5 milhão 3,40%
ENERGISA SERGIPE 790 mil 1,20%
CELPE (PE) 3,75 milhões 5,16%
EQUATORIAL ALAGOAS (RTE) 1,1 milhão 9,85%
CERIPA (SP) – Permissionária 11,6 mil 13,57%
CERES (RJ) – Permissionária 5,2 mil 10%
CERCI (RJ) – Permissionária 16,2 mil 10%
CERAL ARARUAMA (RJ) – Permissionária 6,4 mil 11,12%
CERRP (SP) – Permissionária 10,6 mil 10,00%
CEMIRIM (SP) – Permissionária 14,4 mil 10,00%
RGE SUL (RS) 2,9 milhões 6,09%
ENERGISA NF (RJ) 110 mil 2,39%
ENERGISA MG 462 mil 6,41%
CEMIG (MG) 8,5 milhões 4,27%

Além dos reajustes que foram postergados para 1º de julho, nas últimas semanas também foram aprovadas novas tarifas para as distribuidoras listadas abaixo, com suas respectivas datas de reajuste e efeitos médios.

Distribuidora Data do reajuste Número de unidades consumidoras Efeito médio para o mercado cativo
COPEL (PR) 24/jun 4,7 milhões 0,41%
COCEL (PR) 29/jun 52,4 mil 0,58%
ENEL SP 04/jul 7 milhões 4,23%
ENERGISA TO 04/jul 604 mil 7,17%
ENERGISA SUL SUDESTE 12/jul 797 mil 4,87%

 

Destacamos que para a ENERGISA TO foi aprovada uma revisão tarifária, processo no qual é revista toda a estrutura de custos que remunera a atividade de distribuição, além dos itens normalmente analisados nos reajustes tarifários anuais. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão, ocorrendo normalmente a cada 4 ou 5 anos.

“Por esses motivos, de alterações na legislação e mudanças no mercado, que recomendamos fortemente que todo consumidor de médio e grande porte de energia sempre tenha contratada uma empresa de consultoria em energia para mantê-lo atualizado”, comenta Álvaro Scarabelot, Gerente Gestão de Riscos e Inteligência de Mercado da ENGIE. Ele acrescenta: “Fundamental, por exemplo, que os orçamentos de energia (budgets) estejam sempre atualizados e contemplem as alterações das alterações regulatórias. Essas atualizações são importantes para que o consumidor possa se planejar com segurança e tranquilidade e tenha seus custos com a rubrica energia bem dimensionados e aderentes a realidade.”

Texto produzido por Sara Wirti

Sara Wirti

Sara Wirti é Analista de Inteligência de Mercado na ENGIE Soluções. Formada em Engenharia de Energia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.