A Migração para o Mercado Livre de Energia (MLE) pode gerar muitos questionamentos por parte dos empresários. Por isso, trouxemos aqui as respostas para as perguntas mais frequentes que recebemos de nossos clientes interessados na migração para o Mercado Livre de Energia.

Como funciona o Mercado Livre de Energia (MLE)?

O que diferencia o Mercado Cativo do Mercado Livre de Energia?

Quem pode comprar energia livre?

Quero migrar para o Mercado Livre de Energia porém, minha empresa não atende ao requisito mínimo de demanda contratada. O que fazer nessa situação?

Quais são as vantagens de migrar para o Mercado Livre de Energia?

Quais são as soluções que a ENGIE oferece no Mercado Livre de Energia?

Como migrar para o Mercado Livre de Energia?

Quais são os tipos de contratos mais comuns para o Mercado Livre?

Energia Convencional e Incentivada: qual a diferença?

 

Como funciona o Mercado Livre de Energia (MLE)?

O Mercado Livre de Energia é um ambiente de compra e venda em que sua empresa pode escolher livremente o seu fornecedor de energia. Com essa flexibilidade de escolha, é possível negociar a quantidade de energia adequada ao seu perfil de consumo, o período de fornecimento e o preço, por exemplo.

O que diferencia o Mercado Cativo do Mercado Livre de Energia?

O Mercado Cativo é um ambiente de contratação regulada, ou seja, o mercado tradicional em que a energia é fornecida exclusivamente por uma Distribuidora Local, com preço e condições de fornecimento regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Já o Mercado Livre é um ambiente de negócios em que compradores e vendedores podem negociar energia elétrica livremente entre si, estipulando os termos da negociação — incluindo preço, prazo e volume de energia contratada, conforme a regulamentação do setor elétrico.

Saiba mais detalhes dessa diferença de mercados de energia clicando aqui.

Quem pode comprar energia livre?

Para se tornar um Agente do Mercado Livre, uma empresa precisa atender a alguns critérios de elegibilidade, que dizem respeito, principalmente, à demanda de energia e ao nível de tensão. Assim, os consumidores são divididos da seguinte forma:

Consumidores Livres: atendidos em qualquer tensão e com demanda contratada com a distribuidora igual ou superior a 2.000 kW.

Consumidores Especiais: atendidos em qualquer tensão, com demanda contratada igual ou superior a 500 kW e que contratem seu fornecimento de energia exclusivamente a partir de fontes incentivadas, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), biomassa, eólica ou solar.

É válido ressaltar que: a limitação de tensão para consumidores livres deixou de existir, a partir de janeiro de 2019, segundo a Lei n° 13.360, de 17/11/2016.

Contudo, os critérios para tornar-se um consumidor livre estão passando por mudanças ao longo dos anos, veja:

uma tabela com as regras de contratação do Mercado Livre de Energia

 

Quero migrar para o Mercado Livre de Energia, porém minha empresa não atende ao requisito mínimo de demanda contratada. O que fazer nessa situação?

Neste caso, sua empresa pode utilizar a estratégia da comunhão de cargas para se tornar um consumidor especial e entrar para o Mercado Livre. Assista ao vídeo abaixo e veja como funciona:

 

Quais são as vantagens de migrar para o Mercado Livre de Energia?

Amplo poder de escolha

A empresa pode escolher o seu fornecedor de energia com maior flexibilidade na contratação, do prazo à negociação do preço.

Maior competitividade

A competitividade começa na concorrência entre as próprias empresas geradoras e comercializadoras de energia. Essa concorrência acaba reduzindo os preços e aumentando a eficiência dos serviços, inclusive com ganhos em inovação de produtos e serviços ofertados. Adquirindo energia a preços mais baixos do que no Mercado Cativo e com condições adequadas ao consumo, a sua empresa ganha competitividade.

Flexibilidade na negociação

No Mercado Livre de Energia as condições são negociadas diretamente entre as partes, ou seja, o fornecedor de energia e a empresa consumidora de energia. Preço, volume, prazo e forma de reajuste são alguns dos itens decididos na mesa de negociação. A livre negociação do contrato de fornecimento de energia permite maior flexibilidade, com a adequação do suprimento às necessidades e características de cada empresa.

Previsibilidade de custos

O Mercado Livre de Energia proporciona previsibilidade dos custos da empresa com energia, pois o contrato pode ser negociado com preço fixo, indexado a um índice de inflação. Por exemplo, bandeiras tarifárias impostas pelo governo não influenciam, pois, o preço está previamente definido em contrato.

Quais são as soluções que a ENGIE oferece no Mercado Livre de Energia?

Solução Customizada: contratos moldados de acordo com o perfil de consumo e necessidades especificas de cada empresa. Ideal para consumidores que buscam uma estratégia de contratação diferenciada, com flexibilidades mensais, sazonalização anual da energia contratada, paradas programadas e/ou emergenciais, dentre outros benefícios. Ideal para consumidores que queiram contratar acima de 1 MW médio.

Solução de Adesão: modalidade de contrato atende os clientes que necessitam de maior flexibilidade no consumo de eletricidade, não desejam apresentar garantias financeiras e buscam um líder global como parceiro na produção e comercialização de energia elétrica. Ideal para os clientes elegíveis ao Mercado Livre de Energia cujo somatório das cargas de suas unidades consumidoras a serem atendidas pela ENGIE não exceda a 1 MW médio.

Como migrar para o Mercado Livre de Energia?

A seguir, confira o passo a passo para a migração:

  • Avaliar os requisitos de tensão e demanda.
  • Analisar os contratos vigentes com a distribuidora, em especial as condições de rescisão.
  • Realizar estudo de viabilidade econômica.
  • Denunciar seu atual contrato de fornecimento junto à sua atual distribuidora de energia.
  • Negociar e assinar o contrato de fornecimento de energia elétrica no Mercado Livre com um gerador ou comercializador.
  • Negociar e assinar os Contratos de Conexão ao Sistema de Distribuição (CCD) e de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) com a distribuidora à qual a unidade industrial ou comercial está conectada.
  • Adequar seu sistema de medição de consumo junto à distribuidora, conforme legislação vigente: Sistema de Medição para Faturamento (SMF).
  • Aderir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tornando-se Agente do Mercado, exceto se a opção for pelo produto Varejista.

Quais são os tipos de contratos mais comuns para o Mercado Livre?

Não existe uma definição rígida em relação aos períodos de vigência dos contratos de curto, médio e longo prazo. A definição do período de contratação é muito importante e está diretamente relacionada ao tamanho do risco que o consumidor quer correr. Contratos mais curtos são mais voláteis e dependentes dos preços de curto prazo e, por sua vez, contratos mais longos carregam o risco atrelado à inflação. Em linhas gerais, o mercado adota na prática os seguintes conceitos, podendo variar sensivelmente seus períodos de duração:

Contratos de Fechamento do Balanço Mensal: são contratos para complementar o balanço de energia de um determinado mês, com preço atrelado ao Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) acrescido de um ágio de operação negociado livremente. O período de duração é de um mês de fornecimento.

Contratos de Curto Prazo: de 02 a 12 meses de fornecimento, com preços e condições livremente negociados.

Contratos de Médio Prazo: de 1 a 3 anos de fornecimento, com preços e condições livremente negociados.

Contratos de Longo Prazo: superior a 4 anos de fornecimento, com preços e condições livremente negociados.

Contratos de Longuíssimo Prazo: superior a 10 anos de fornecimento, com preços e condições livremente negociados.

Energia Convencional e Incentivada: qual a diferença?

Energia Convencional, como o próprio nome já diz, é proveniente de fontes de geração convencionais como grandes hidrelétricas e termelétricas com determinada potência instalada e outras características definidas em legislação. O consumidor desse tipo de energia não tem direito ao desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).

Energia Incentivada é gerada a partir de fontes solar, eólica, biomassa, cogeração qualificada, ou Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, que detém certos subsídios para incentivar a geração sustentável. Para os seus consumidores existem os descontos nas Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), com valores de 50% ou 100% (em raríssimos casos 80%), conforme estipulado pela ANEEL.

 

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