A votação que definiria a regulamentação do Decreto 10.350, que autoriza a criação e gestão da Conta-covid, foi adiada para data a ser definida pela ANEEL. O adiamento ocorreu após pedido de vista do diretor Efrain da Cruz, para o dispositivo que define o mecanismo que estabelece captação de recursos para o setor elétrico, por meio de operação de crédito que pode chegar a 16 bilhões.

O decreto do governo, projetado pela ANEEL, pelos ministérios de Minas e Energia, e da Economia, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e representantes do setor, pretende beneficiar consumidores e empresas, evitando um colapso no fluxo de pagamento das companhias e mantendo a operacionalidade dos serviços durante este período de queda de receita.

A ideia é preservar a liquidez das distribuidoras de energia e aliviar os impactos da crise nas contas de luz. Com a pandemia, nos últimos 30 dias o consumo de energia no país sofreu uma redução de aproximadamente 8%, em comparação com o mesmo período de 2019, e a inadimplência acumulada, desde 18 de março, alcançou 8,15%, segundo divulgação do Ministério de Minas e Energia (MME).

Conta-covid trará liquidez às distribuidoras

O financiamento será feito por um conjunto de instituições financeiras públicas e privadas, em negociação conduzida pelo BNDES. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) será responsável por centralizar a contratação e fazer chegar os recursos ao caixa das distribuidoras, e a ANEEL homologará os valores repassados mensalmente e fixará as quotas da CDE específicas para a amortização das operações financeiras contratadas.

A Conta-covid foi projetada para preservar a liquidez das distribuidoras e atenuar o aumento tarifário ao longo dos próximos meses, que seria provocado pela sobrecontratação e pela redução de arrecadação das distribuidoras, causada tanto pela redução do consumo quanto pelo aumento da inadimplência. Além disso, o reajuste do preço da energia gerada em Itaipu, que acompanha a variação do dólar, e a alta na remuneração das políticas públicas do setor (via cota da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE) também provocariam aumentos significativos nas tarifas este ano.

Sem a proposta, todas essas despesas seriam incluídas integralmente nas contas de luz já nos próximos reajustes, para serem pagas em 12 meses. Com a Conta, a alta tarifária será diluída por 60 meses, prazo previsto de amortização.

ENGIE dá suporte nas negociações aos seus clientes do Grupo A

Dentre os custos que devem ser cobertos pela Conta-covid, encontram-se os relativos a diferimentos e parcelamentos de faturamento da demanda contratada para os clientes conectados em alta tensão (Grupo A). A equipe de Consultoria da ENGIE tem prestado suporte aos seus clientes deste Grupo, nas negociações junto às distribuidoras, na solicitação desse diferimento dos custos da demanda contratada.

“Essa redução momentânea nos custos de demanda pode se tornar ainda mais relevante no contexto de diminuição de consumo, provocado pela pandemia. Este suporte às negociações tem se estendido àquelas realizadas entre os consumidores livres e seus fornecedores de energia nesse contexto”, explica Sara Wirti, analista de Inteligência de Mercado da ENGIE.

Segundo a analista, a redução de consumo provocada pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus também teve forte influência na queda dos preços da energia negociada no mercado livre durante os últimos meses. Em paralelo, a Conta-covid deverá atenuar, mas não anular, os aumentos tarifários das distribuidoras devido à pandemia em 2020.

“A associação desses dois fatores resulta em uma oportunidade de ganhos ainda maiores com a migração para o mercado livre, quando orientada por especialistas. Este serviço é oferecido por uma consultoria especializada, através da elaboração das estratégias de migração e contratação futura”, conclui Sara.

A empresa acredita, também, na efetividade do repasse de informações atualizadas do setor, aliado à sua inteligência de mercado, possibilitando a rápida identificação de novas oportunidades de redução de custos nesse momento, através de ferramentas de gerenciamento e automatização, eficiência energética, autoprodução e geração distribuída, entre outras soluções.

Texto produzido por Sara Wirti

Sara Wirti

Sara Wirti é Analista de Inteligência de Mercado na ENGIE Soluções. Formada em Engenharia de Energia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.